As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Seguridade Social e Família reuniram-se nesta quarta-feira (15), em audiência pública para discutir a contratação de médicos estrangeiros para atuarem em áreas carentes do país.
O deputado federal Nelson Pellegrino, PT-BA, que coordenou o debate, esclareceu que o objetivo da audiência é encontrar alternativas que superem o déficit de 168 mil médicos na atenção básica brasileira. Desde que foi anunciado pela presidenta Dilma, o assunto causou reação das entidades médicas, que chegaram a informar erroneamente que o governo pretende validar automaticamente o diploma dos profissionais de outros países. Pellegrino lembrou que os médicos estrangeiros que vierem para complementar o atendimento, deverão ter a qualificação necessária. “O governo, por meio do Ministério da Saúde, em nenhum momento cogitou a validação automática dos diplomas desses profissionais. O que o governo quer é suprir o gargalo do Sistema Único de Saúde (SUS) provocado pela falta de médicos”, disse.
Sou defensor da proposta do governo e acompanhei todo o debate. A população do interior do país sofre muito com a falta de médicos. Fui prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos e conheço de perto as dificuldades de se contratar médicos. Algumas prefeituras oferecem salários totalmente acima da média local, e mesmo assim não conseguem os profissionais.
O deputado Dr. Rosinha, PT-PR, presidente da Comissão de Seguridade, alertou para o comportamento ideológico das entidades médicas: “Queremos profissionais decentes, de qualidade, que possam prestar um bom atendimento à população. Não podemos perder de vista que a saúde não tem fronteiras e é um direito do Estado brasileiro”, lembrou.
O representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dudu Colombo, que é prefeito do município de Bagé, RS, disse que a entidade vai promover uma campanha nacional com o tema “Cadê o médico?”. Segundo ele, essa é uma pergunta ouvida cotidianamente pelos prefeitos, por ser uma reivindicação popular. Um estudo realizado pelo IPEA apontou que 58,1% das pessoas destacam a falta de médicos como principal problema do SUS.
O representante do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, esclareceu que, com a instituição do Programa Saúde da Família, foram criadas mais vagas de primeiro emprego para médicos. Além disso, houve aumento do salário real em 60%, nos últimos dez anos, para o profissional da saúde que trabalha predominantemente no setor público. Ele explicou que existem 30 mil equipes que atendem o Programa Saúde da Família, no entanto, cerca de 6 mil equipes carecem de médicos.
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, afirmou que para melhorar a qualidade da saúde prestada à população, é necessário se pensar em uma equipe multidisciplinar, formada por outros profissionais da área de saúde, e não apenas médicos.
O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, criticou a possível contratação de médicos formados em Cuba. Cardoso disse que “o Brasil quer trazer a escória”, se referindo aos médicos formados no país.