Plano Plurianual recebe propostas de emendas e deve seguir para aprovação na Câmara dos Deputados

Com o prazo de emendamento ao Plano Plurianual 2016-2019 finalizado o texto da lei orçamentária do quadriênio deve seguir novamente para apreciação da Comissão Mista de Orçamento. No total foram propostas 1128 emendas ao texto entre emendas de parlamentares, de comissão e de bancada. O relator do PPA, deputado federal Zeca Dirceu, também deve sugerir emendas de relator à proposta. Segundo o parlamentar essa é uma fase importante para a formulação do plano e se mostrou receptivo quanto às sugestões de emenda.

“Recebemos muitas propostas ao PPA, e todas elas com certeza incluem pontos importantes para os investimentos futuros. Vou estudar a melhor forma de atender a maior parte das sugestões e aceitar o maior número de emendas. O PPA está sendo elaborado de forma democrática e integrada, e o diálogo é imprescindível para que obtenhamos sucesso e um plano orgânico que contemple as principais ações do Governo Federal”, disse o relator.

São permitidas ao PPA a proposição de cinco emendas por bancada estadual, cinco emendas por comissão e dez emendas por membro do Congresso Nacional. Mesmo após receber todas as propostas o relator pode sugerir emendas ao texto, e assim acolher as sugestões já existentes, ou propor novas emendas.

O deputado federal Zeca Dirceu destacou a importância de a educação estar entre os principais temas discutidos no plano. “Desde o início da minha relatoria tive sempre a educação como meta principal. Precisamos harmonizar o Plano Nacional de Educação (PNE) ao PPA para que as metas sejam de fato atingidas e assim consolidarmos o país como ‘Pátria Educadora’”, disse.