Em votação surpresa o Senado aprovou na quarta-feira (7), por 41 votos a 16, um projeto que aumenta em 16% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e também do procurador-geral da República. Com isso, o salário passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A proposta precisa ser sancionada por Michel Temer para entrar em vigor.
O aumento, que tramita entre Câmara e Senado desde 2015, causou grande indignação por parte da população e também de alguns parlamentares que se posicionam contra a medida. O deputado federal Zeca Dirceu, afirmou ser completamente contra o reajuste, ainda mais em um período de recessão econômica. “É escandaloso e vergonhoso ver que nesse momento de crise política, econômica, de desemprego, arroxo salarial, e de tentativas de destruir a previdência pública do trabalhador por ‘falta de dinheiro’, o Senado aprove um aumento tão alto de salários para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Salário esse que é teto de toda a carreira do funcionalismo público, que agora aumentada gera um efeito cascata. São 16% de aumento de um salário que já era alto. Essa decisão não tem nenhuma proporção, principalmente olhando o momento que passa o país, repudio completamente”, afirmou.
De acordo com os cálculos da área técnica do Senado, a despesa total decorrente da proposta chega a R$ 5,3 bilhões não retroativo nas contas públicas.
O efeito cascata é atribuído ao teto do funcionalismo público, e quando elevado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor de verbas extras e gratificações que hoje ultrapassam o teto.