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14/11/18 18:09

Com saída de Cuba do Mais Médicos, municípios brasileiros devem perder mais de 8 mil médicos

Medida deve atingir 24 milhões de pessoas que vivem nas áreas onde os cubanos trabalham

O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14), a saída do país caribenho do programa social Mais Médicos, criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba, a saída do país deve-se as declarações “depreciativas e ameaçadoras” do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Durante os cinco anos de atuação, os quase 20 mil profissionais cubanos atenderam mais de 113,3 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios, e mais de 700 cidades tiveram um médico pela primeira vez na história. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, em uma ligeira avaliação, são 24 milhões de brasileiros que vivem nas áreas onde os cubanos trabalham, principalmente em locais de difícil acesso, como reservas indígenas.  

O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza em favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, distritos indígenas, especialmente na região da Amazônia – locais onde médicos brasileiros se recusam a ir, tendo baixo interesse no vaga – foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estadual e municipal do país, e segundo a nota recebeu 95% de aceitação, de acordo com uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde brasileiro, à Universidade de Minas Gerais.

Dos 16.721 participantes do Mais Médicos, 8.612 vem de Cuba, e todos precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, conforme as regras da organização do SUS (Sistema Único de Saúde) e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica. Nas chamadas para o Mais Médicos, os brasileiros têm prioridade. Depois vêm os estrangeiros que se inscrevem individualmente. Somente se ainda sobrarem vagas é que se recorre a Cuba.

Para o deputado federal Zeca Dirceu, a saída do país do programa é uma perda significativa e que deve acarretar no funcionamento dos atendimentos das unidades de saúde do país. “São quase 9 mil médicos deixando o Brasil, centenas de milhares de pessoas serão afetadas com esse desfalque, comunidades indígenas, os moradores das favelas e lugares afastadas ou de extrema pobreza, locais onde médicos brasileiros não querem ir, todos esses sofreram as consequências de um governo que não pensa na população, mas em seus próprios interesses”, comentou.

Conforme reportagem do jornal O Globo, os médicos brasileiros correspondem a 5.056, enquanto os formados em outros países totalizam 3.053 (nesta última categoria se incluem tanto os brasileiros com diploma no exterior quanto estrangeiros).

Leia na integra a nota do Ministério da Saúde Pública de Cuba:

"Declaração do Ministério da Saúde Pública

 

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença dos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Panamericana de Saúde.

O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante os 55 anos guiaram a cooperação médica cubana, participa desde o início de agosto de 2013 no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa Dilma Rousseff, na época presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de garantir assistência médica para o maior número da população brasileira, em consonância com o princípio da cobertura universal de saúde promovida pela Organização Mundial da Saúde.

Esse programa previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas daquele país.

A participação cubana no mesmo é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e se distinguiu pela ocupação de lugares não cobertos por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios, atingindo cobertos por eles um universo de 60 milhões de brasileiros na época em que constituíram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal e municipal, estadual daquele país e de sua população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 27 de setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em uma declaração oficial, informou perto da data de expiração do contrato e no meio dos eventos que relacionados ao golpe de Estado legislativo-judicial contra a presidenta Dilma Rousseff, que Cuba "continuará a participar no acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais ", o que foi respeitado até agora.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, disse e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Pan-Americana da Saúde e o que esta acordou com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratá-los a individual.

As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa.

Portanto, diante desta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e o comunicou à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.

Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. Destacam-se as façanhas da luta contra o ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias "Henry Reeve" no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138 países foram treinados gratuitamente, como expressão da nossa solidariedade e vocação internacionalista.

Os funcionários foram mantidos em todos os momentos do trabalho e 100% de seu salário em Cuba, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como o resto dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

A experiência do Programa Médicos do Brasil e a participação cubana demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que contou desde o início com os médicos cubanos, aprecia suas virtudes e aprecia o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que o atenderam, poderá entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não podem continuar fornecendo sua contribuição solidária nesse país.

Havana, 14 de novembro de 2018".

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