Campanha da Fraternidade 2019 incentiva participação cidadã em Políticas Públicas

O dia 6 de março marca o início da Campanha da Fraternidade 2019 em todo o país. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a campanha buscará estimular “a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”. Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”, a Campanha vai tratar de como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.

Conforme a CNBB, para despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de políticas públicas, o texto-base da Campanha contou com a participação e contribuição de vários especialistas e pesquisadores, e consulta a lideranças de movimentos e entidades sociais. Além disso, aponta uma série de sugestões de iniciativas.

O texto-base além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas Políticas Públicas. A participação da sociedade no controle social das Políticas Públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política Pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Ainda segundo dom Leonardo, devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez necessária para a CF de 2019. “Políticas Públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”, afirma dom Leonardo.

Para o deputado federal Zeca Dirceu, o tema da campanha desse ano é de extrema importância. “Quanto mais a sociedade como um todo se envolver nas ações de governo e políticas públicas, melhor serão os mecanismos de participação e fiscalização por parte da população com os rumos do país”. O parlamentar também destacou o papel de cada brasileiro e brasileira dentro desse contexto. “Não basta criminalizar a política, tem que agir, tem que cobrar e sugerir melhoras que desenvolvam mais os instrumentos governamentais. Uma excelente proposta da CNBB e que espero que desperte interesse cada vez maior pela nossa política por todos”, completou.

Com informações da CNBB