Beto Richa (PSDB) decidiu contrariar tudo o que defendia em 2011, quando lutou para acabar com a aposentadoria para ex-governadores do Paraná. Na época, como governador em começo de mandato, ele usou um parecer da Procuradoria-Geral do Estado e conseguiu interromper o pagamento, por exemplo, para o ex-governador Roberto Requião (MDB), que teve de reconquistar o benefício na Justiça. Agora, aos 53 anos, Richa usufrui do mesmo benefício, recebendo R$ 30 mil por mês.
Segundo a Casa Civil do governo, o pedido de aposentadoria foi feito no ano passado e concedido pela então governadora Cida Borghetti (PP). De acordo com o artigo 85 da Constituição do Paraná, tem direito ao benefício qualquer ocupante do cargo de chefe do Executivo estadual, independentemente do tempo que exerceu o mandato.
Não foram dados detalhes sobre desde quando o pagamento a Beto Richa está sendo feito, apenas confirmada a informação de que a aposentadoria foi aprovada e está vigente. No Portal de Transparência, não constam dados sobre o pagamento.
Beto não é o único da família com direito ao benefício. A mãe, Arlete Vilela Richa, recebe a pensão como viúva de José Richa. O caso do benefício vitalício a ex-governadores já foi alvo de muita disputa política. Quando Beto suspendeu o pagamento de Requião, isso foi visto como uma retaliação, já que Requião havia usado a “aposentadoria” de José Richa como argumento eleitoral, na campanha para o governo de 1990, sendo considerado um dos motivos da derrota de José Richa.
Por ano, o pagamento do benefício a Beto Richa deve custar R$ 395 mil aos cofres do Paraná. A Gazeta do Povo tentou um contato com a assessoria do ex-governador, contudo, no primeiro contato, Richa ainda estava preso (ele foi solto na sexta-feira), e nenhum posicionamento foi encaminhado à reportagem até o momento.
Houve outras tentativas de acabar com o benefício, por iniciativa parlamentar ou administrativa, mas o caso não avançou. Já a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a situação completou oito anos parada no Supremo Tribunal Federal (STF). Movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADI 4545 está com a ministra Rosa Weber, que ainda não deu nenhum sinal sobre quando pretende colocar o assunto na pauta da Corte para julgamento. A OAB tenta derrubar trecho do artigo 85 da Constituição do Paraná, que permite o pagamento de um subsídio mensal e vitalício aos ex-chefes do Executivo.
*GAZETA DO POVO
Beto Richa, ex-governador do Paraná. Aniele Nascimento/Gazeta do Povo