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21/03/19 17:00

Reforma da Previdência é tema de audiências por todo o Estado

O deputado federal Zeca Dirceu tem realizado audiências e palestras sobre a proposta, que é cruel com pessoas que mais dependem da aposentadoria e benefícios previdenciários

A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro tem causado divisões entre aqueles que o apoiaram na campanha. Alguns parlamentares, até mesmo do próprio partido do presidente, dão sinais de que são contra a PEC 6/2019, e de acordo com reportagens veiculadas nos jornais O Globo, Folha de S. Paulo, Estadão, a conquista do voto favorável à reforma tem dado trabalho para o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A proposta Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal foi tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná, na segunda-feira, 18. A audiência, que contou com a presença do ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, foi uma iniciativa de deputados estaduais e federais do Partido dos Trabalhadores.

Opositor ferrenho à proposta, o deputado Zeca Dirceu destacou que a reforma atinge majoritariamente os mais pobres. “Essa reforma não corta privilégios, mas vai prejudicar aqueles que mais precisam dos benefícios da previdência, como idosos em situação de miséria, trabalhadores rurais, professores e também as mulheres, que serão proporcionalmente as mais prejudicadas. Uma proposta que, ao elevar idade mínima e tempo de contribuição, vai tornar quase impossível o acesso à aposentadoria, sem cortar qualquer tipo de privilégios. Precisamos debater e discutir essa medida, para que a população entenda o que está em jogo”.

Entre suas crueldades, a Reforma altera a idade mínima para homens (65) e mulheres (62), além de terem que contribuir por 40 anos para terem acesso à 100% da aposentadoria; reduz o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para apenas R$ 400 para idosos em situação de miséria, a partir dos 60 anos, que somente aos 70 anos terão direito a um salário mínimo integral. Trabalhadores rurais terão que contribuir anualmente por 20 anos, entre outros pontos que visam dificultar e até mesmo impossibilitar o direito aos benefícios previdenciários.

O sistema de capitalização é um dos pontos mais preocupantes. Nele, o trabalhador contribui individualmente para sua Previdência, o que pode resultar em aposentadorias menores que um salário mínimo, como acontece hoje no Chile, e tem resultado em miséria e suicídios de muitos idosos do país – Chile ocupa hoje o 1º lugar no número de suicídios na América Latina. “O que está em discussão no Congresso Nacional não é uma reforma da Previdência Social, mas sim um ajuste fiscal que está sendo jogado nas costas do trabalhador. Esta reforma diz que vai combater privilégio, mas não combate nenhum. O atual Governo está propondo uma nova previdência na qual nem o empregador e nem o governo contribuem. Apenas o trabalhador, que terá que fazer um modelo de capitalização individual, que não deu certo em lugar nenhum do mundo. Muitos países que adotaram esse modelo voltaram ou estão tentando voltar atrás dessa decisão”, ressaltou o ex-ministro Carlos Gabas. 

A Audiência Pública também contou com a presença dos deputados estaduais Professor Lemos, Tadeu Veneri, Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin e dos deputados federais Enio Verri, Gleisi Hoffmann. Um dos encaminhamentos foi o de realizar seminários, plenárias e audiências públicos nas principais cidades de todas as regiões do Paraná.

Zeca Dirceu tem visitado várias cidades do Estado para falar sobre os pontos da reforma da Previdência que mais afetam o trabalhador. No sábado, 23, ele estará em Cascavel para mais uma audiência com o ex-ministro Gabas. Além de passar pelos municípios de Cantagalo, Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu.

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