Notícias

23/03/20 17:27

Amenorte tem R$ 2,8 milhões garantidos para saúde

Deputado Zeca Dirceu defende pagamento imediato aos municípios dos recursos da saúde

A região da Amenorte (Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Estado do Paraná) têm até o momento, mais de R$ 2,8 milhões destinados para saúde, conquistados através de emendas individuais do deputado federal Zeca Dirceu, e emenda da Bancada do Paraná. 

Esses recursos foram destinados para atender hospitais de Cianorte, Rondon, Terra Boa e Consórcio Ciscenop, totalizando R$ 800 mil. Foi garantido R$ 325 mil para o Samu Noroeste, e R$ 1,6 milhão para custeios que irão atender os municípios da Amenorte. 

Oito anos, milhões em recursos

De 2011 a 2019 Zeca Dirceu destinou por meio de emendas parlamentares e/ou de bancada, R$ 21 milhões para Saúde, nas cidades de Cianorte, São Tomé, Japurá, Indianópolis, São Manoel do Paraná, Guaporema, Rondon, Cidade Gaúcha, Tapejara, Tuneiras do Oeste e Terra Boa.

Nesses anos, foram R$ 5 milhões para custeio PAB (Piso da Atenção Básica) destinado ao SUS; R$ 1 milhão custeio MAC (Média e Alta Complexidade); R$ 6 milhões para equipamentos para UPA (Unidade de Pronto Atendimento), UBS (Unidade Básica de Saúde), Consórcio; R$ 7 milhões para construção e reforma de UBS, R$ 2 milhões para construção de UPA. 

Covid-19 e Renda Básica Emergencial 

Em meio a pandemia que vive o mundo com o Coronavírus, a qual o Brasil já registrou mais de 1.600 infectados em todo país, e 25 mortes, o deputado Zeca Dirceu apresentou Projeto de Lei que impede o corte de serviços de água, luz elétrica, esgoto e gás. O parlamentar também está em contato com hospitais do Estado, levantando as necessidades de cada um, para que todos possam enfrentar essa doença com a maior estrutura possível.

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) a concessão de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste momento de crise. O seguro de renda emergencial foi incorporado ao texto do projeto de lei (PL 9236/17), que estabelece novas regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto aprovado cria uma garantia de renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo principal rendimento bruto auferido pelos membros seja proveniente do trabalho informal, durante período de emergência e de calamidade declarados. O Programa também atenderá os microempreendedores individuais (MEI), autônomos e trabalhadores intermitentes.

As famílias em condição de vulnerabilidade social são aquelas que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; e renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Do cálculo da renda mensal são excluídos os valores concedidos por programas de transferência de renda.

O período de recebimento do benefício será a partir da data do requerimento até um mês após o fim do estado de emergência. A renda familiar será aferida a partir do CadÚnico, CNIS e outros instrumentos de caráter autodeclaratório.

O financiamento será feito com recursos da união e o programa operado pela Caixa Econômica Federal. O pagamento será feito prioritariamente à mulher. Também estarão contemplados os Microempreendedores individuais, trabalhadores autônomos e intermitentes. Além disso, amplia-se o prazo de recebimento do seguro desemprego enquanto a situação de emergência persistir.

 

comments powered by Disqus
Facebook
Instagram
Twitter
Escritório Regional Deputado Zeca Dirceu
Rua Aquidadam, 4289 - Zona I (Esquina Amerios)
CEP: 87.503-680 | Umuarama - PR
Telefone (44) 3056.3013 / (44) 3624-1054
WhatsApp: 044 98809-7778

Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Gabinete: 613 - Anexo: IV
CEP: 70160-900 - Brasília - DF
Telefone: (61) 3215.5613