Zeca Dirceu defende julgamento de Deltan no TSE antes da diplomação em dezembro
O deputado Zeca Dirceu (PT) defendeu nesta quinta-feira (19) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) coloque em pauta a decisão do ministro Floriano Azevedo…
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O deputado Zeca Dirceu (PT) defendeu nesta quinta-feira (19) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) coloque em pauta a decisão do ministro Floriano Azevedo…
Dados oficiais, atualizados direto do portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº…
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Requer inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo, ao Projeto de Lei nº PL 5842/2026 de minha autoria que Institui o marco legal das Áreas de Proteção de Mananciais - APMs, alt…
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Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
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Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
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