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Os episódios com ataques a Nossa Senhora Aparecida e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) mostram o nível de desespero de Flávio…
Dados oficiais, atualizados direto do portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.
Requer a realização de audiência pública para debater a proibição da oferta de cursos de licenciatura 100% na modalidade a distância (EAD), nos termos do Decreto Federal nº 12.456, de 19 de…
Arquivada CE
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiá…
Aguardando Designação de Relator(a) CSPCCO
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
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Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira…
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